Kelly Jenyfer – @kellyjenyferjornalista
Rogério barba recebeu em seu programa Barba na Rua, na segunda-feira (22/04), Juliana Jacinto, organizadora do Capital Moto Week, e Bianca Carneiro, mãe de duas filhas levadas pelo ex-marido para o Líbano, para uma conversa sobre a situação atual das crianças. Esse programa é uma parceria da TV Comunitária com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, da 4ª Edição do projeto Brasília Mostra Sua Cara e Cultura.
Bianca Moreira Carneiro é mãe de duas meninas gêmeas que foram levadas pelo ex-marido para o Líbano em 2022. Bianca Carneiro relata que as duas foram passar o feriado de Páscoa com o pai, que as levou para o seu país de origem. Uma decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) determinou a busca e apreensão das menores. No entanto, a execução da decisão é inviabilizada porque o Líbano não faz parte da Convenção de Haia.
“O combinado era que ele deixaria as meninas na escola na segunda-feira e eu as buscaria, retomando a rotina delas. Mas no dia 17 de abril, no domingo de Páscoa, recebi uma ligação por vídeo dele em que vi a irmã dele, que mora no Líbano, ao fundo. Foi quando percebi que ele não estava brincando quando disse que estava naquele país com as meninas”, lamenta a mãe.
A professora relata que perguntou ao ex-marido como ele tinha saído do Brasil e ele repetia que ela tinha deixado. “Eu não deixei nada, até porque eu nem sabia, e ele falou que eu tinha assinado. Então me lembrei que em 2020/2021, o avô paterno das gêmeas pegou Covid e a conversa que tivemos naquele momento é que precisaríamos ir ao Líbano, meu ex-marido queria que o pai dele conhecesse as meninas, só que não tinha como eu me afastar do trabalho naquele momento.
Então decidimos fazer uma procuração para que um de nós pudesse tirar o passaporte delas e colocar uma observação dizendo que elas poderiam viajar desacompanhadas de um dos pais”, esclarece.
De acordo com a professora, o ex-sogro teve uma melhora e os passaportes não foram emitidos na ocasião. “O pai delas emitiu os passaportes em outro momento e por isso deixou o Brasil com as filhas “legalmente”. Porém, o documento estabelecia a condição de que houvesse uma data prevista de retorno. Desde então, eu não vejo mais minhas filhas”, compartilha.
Bianca conta que desde que as filhas passaram a morar no país do Oriente Médio, o contato com as meninas tem sido esporádico. Ela relata que não consegue mais se comunicar em português com elas. “Em 2023, falei com elas em maio, setembro e dezembro, mas elas não falam mais português, então a comunicação ficou ainda mais difícil”, explica.
A convidada da edição enfatiza que é fundamental um engajamento maior e o envolvimento de pessoas nessa causa. “Precisamos de alguém que consiga apresentar uma possibilidade de solução via diplomacia governamental. Eu demorei quase dois anos para ir para a rede social”, conta. Em seu perfil do Instagram, a mãe compartilha os momentos que vive desde que as filhas saíram do país.
Bianca revela que o instagram “Maternidade Roubada” foi criado em janeiro desse ano com muita dificuldade para ela. “Minha maior surpresa, infelizmente desagradável, foi perceber quantas mulheres estão passando pela mesma situação. Então existem muitas vozes silenciadas porque a maioria doa casos ainda não foram solucionados”, menciona.
Juliana Jacinto, organizadora do Capital Moto Week, destaca a importância de criar um caminho para que essas crianças possam voltar, através da história da Bianca. Bianca Carneiro complementa, dizendo que o amor pelas filhas é o que a mantém firme. “Eu acredito que isso será solucionado, não importa como. É difícil, mas não é impossível, e eu, como mãe, vou acreditar até no último percentual de possibilidade. Espero que consigamos encontrar uma solução juntos”, reforça.
Justiça
As sentenças foram favoráveis para Bianca, mas pelo fato de o Líbano não ser signatário de Haia, a execução foi inviabilizada. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal pediu ajuda à Interpol para trazer as crianças de volta.
Segundo o Ministério da Justiça, a subtração internacional de crianças é uma prática ilegal em que a criança é transferida para um país diferente de sua residência habitual, sem o consentimento de um dos genitores, responsáveis legais ou autorização judicial.
Além da alteração unilateral do país de residência da criança, também é considerado ilícito reter uma criança em outro país por um período superior ao previsto na autorização de viagem, sem o consentimento do outro genitor (ou autorização judicial), após um período de férias, por exemplo.
Convenção de Haia
O conceito de subtração internacional de crianças está presente na Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Subtração Internacional de Crianças e também na Convenção Interamericana de 1989 sobre a Restituição Internacional de Menores.
No caso de crianças levadas irregularmente do Brasil para outros países signatários da Convenção da Haia de 1980 ou da Convenção Interamericana de 1989 (pedidos ativos), cabe à Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) encaminhar pedido de retorno ou visitas à Autoridade Central do país em que a criança encontra-se retida ilicitamente.
Assista esta entrevista na íntegra:
